Prefeito em exercício Marcos Rotta reune com sindicato dos feirantes – foto:Alex Pazuello/Semcom
A Prefeitura de Manaus deu mais um passo na implementação do processo de reestruturação e revitalização de feiras e mercados da cidade nesta terça-feira (11), ao reunir Defensoria Pública do Estado (DPE), o Sindicato dos Feirantes de Manaus (Sindfeiras), a Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal Extraordinária (Semex) e a Subsecretaria Municipal de Abastecimento, Feiras e Mercados (Subsempab) para discutirem qual a melhor proposta para o setor, que conta com 6.300 permissionários cadastrados.
O prefeito em exercício Marcos Rotta comandou a reunião e enfatizou que em encontros passados discutiu-se, além da revitalização dos espaços, a proposta de valorizar o feirante, transformando-o em empreendedor, para ter melhor condições de administrar seu negócio.
Desta vez, a discussão foi a busca de uma segurança jurídica que garanta aos permissionários a tranquilidade de investir na estrutura de seus espaços assim como na sua produção.
“Nós estamos aqui hoje com vários órgãos de representação dos feirantes, prefeitura e defensoria pública para estudar qual a melhor alternativa para revitalizar e criar uma melhor estrutura tanto nas feiras fixas, quantos nas móveis. Foram apresentadas aqui várias alternativas e vamos buscar mecanismos e modernas parcerias para que as feiras melhorem o serviço e tenham uma infraestrutura melhor, a altura de Manaus”, explicou Rotta.
O defensor público estadual, Carlos Alberto Almeida, destacou que os diálogos em torno das propostas de melhorias nas feiras e mercados da cidade estão avançando e que agora é necessário se encontrar o modelo jurídico ideal para amparar os permissionários.
“Esperamos que nas próximas reuniões possamos encontrar o modelo mais adequado para os feirantes. Essa integração dos órgãos juntamente com os feirantes prova que vamos encontrar uma solução positiva”, disse Carlos Alberto.
A Secretaria Municipal Extraordinária (Semex) possui uma proposta de revitalização que é de conhecimento do prefeito em exercício Marcos Rotta e será apresentada ao prefeito Arthur Virgílio Neto, para que ele decida qual a melhor opção.
“A orientação do prefeito Arthur é que busquemos os meios jurídicos mais modernos e exitosos no Brasil para trazê-los para Manaus. A grande solução para o problema dos feirantes pode estar nas concessões, para dar garantia e legitimidade de permanência desse feirante, transferindo para eles a gestão e desonerando assim a máquina pública de cuidar desse espaços”, esclareceu o secretário da Semex, Fabian Barbosa.
Os feirantes aguardam a definição do projeto de revitalização ideal para ser colocado em prática, para que dessa forma, possam melhorar feiras, mercados e consequentemente os serviços oferecidos à população. “Vamos aguardar o prefeito Arthur bater o martelo para definir o projeto mais indicado às feiras. Assim, esses espaços vão poder sair da situação em que se encontram”, disse o presidente do Sindfeiras, Davi Lima.
Com informações da assessoria
