O título definitivo garante segurança jurídica sobre a posse da terra (Foto: divulgação)
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Política Fundiária (SPF), vai fazer a primeira entrega de títulos definitivos de imóveis deste ano. Serão beneficiadas 414 famílias do município de Novo Airão (a 195 quilômetros de Manaus).
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A entrega dos títulos rurais será realizada no próximo sábado (13), às 10h, no Ginásio Municipal Luís Jorge Silva, em Novo Airão.
“Essa será a segunda entrega de títulos definitivos feita pelo governador Amazonino Mendes. A primeira, realizada em dezembro, beneficiou mais de 1,7 mil famílias de sete bairros das zonas norte e leste de Manaus”, informa a secretária de Política Fundiária, Paula Andréa Kanzler Soares.
A secretária também destaca que essa entrega de títulos em Novo Airão abre a programação deste ano, que terá outras ações em Manaus e também em municípios do interior do Estado. “Estamos fechando o calendário, mas deveremos fazer pelo menos duas entregas de títulos por mês”, afirma Paula.
Benefícios – O título definitivo garante segurança jurídica sobre a posse da terra; valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma; e permite à família a condição de herança legal.
Com a regularização dos imóveis, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam), além de suporte técnico do Idam para melhorar a produção rural.
Com informações da assessoria
