Governador Wilson Lima (Foto: Diário Manauara/Arquivo)
Manaus – A ex-gerente de compras da Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam), Alcineide Figueiredo Pinheiro, afirmou em depoimento que a compra superfaturada de 28 respiradores foi articulada pelo governador Wilson Lima (PSC). Os equipamentos considerados “inadequados” foram adquiridos com uma loja de vinhos para tratar de infectados pelo novo coronavírus no Amazonas.
Em depoimento à Polícia Federal (PF) no dia 30 de junho deste ano, Alcineide confirmou que “Alencar”, foi indicado pelo governador para ajudar nas compras dos 28 respiradores pulmonares para a rede pública de saúde durante a pandemia.
O intermediário citado é Guttemberg Alencar, um empresário e soldado da reserva da polícia militar, que é conhecido por ser uma pessoa que circula entre os políticos estaduais de vários governos.
À PF, Alcineide informou que Alencar foi apresentado pelo ex-secretário da Saúde Rodrigo Tobias e pelo secretário executivo do portfólio, João Paulo, na própria secretaria.
CPI da Saúde
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que investiga a compra de ventiladores respiratórios sem dispensa de licitação pela Susam no valor de R$ 2,9 milhões. Em abril, o Ministério Público de Contas do Amazonas abriu investigação sobre aquisição dos equipamentos superfaturados.
No dia 10 de junho, o órgão deflagrou a operação “Apneia” para cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão nas residências particulares de empresários e ex-secretários da Saúde, além do prédio da Susam. Nos locais, o MP coletou provas que apontam a contratação da empresa FJAP e Cia Ltda, responsável pela venda de respiradores, como escolhida para fornecer equipamentos médicos para a Susam. O material apreendido apresenta fortes evidências de superfaturamento e pertence a empresários e servidores públicos da Susam e ex-secretários de Estado.
Conforme o órgão, o custo médio dos equipamentos foi de R$ 106,2 mil por unidade, enquanto o Governo Federal tem adquirido os mesmos respiradores ao preço unitário de R$ 57.300.
À época, o governo do Amazonas informou que os fornecedores elevaram os preços dos produtos por conta da pandemia, e que consultam, diariamente, várias empresas. Mas para a CPI da saúde, a empresa Sonoar, ofereceu o valor mais acessível à Secretaria, e vendeu os respiradores para a empresa FJP e Cia., que firmou o contrato com a Susam, com uma diferença de quase R$ 500 mil do valor que foi vendido para o Estado.
O deputado estadual e presidente da CPI, delegado Péricles Rodrigues do Nascimento, informou que a primeira irregularidade constatada durante o processo de compra dos respiradores foi no número de identificação dos modelos. Segundo ele, o modelo dos respiradores era indicado para terapia intensiva de pacientes conforme o processo de aquisição apresentado pela secretária de saúde, Simone Papaiz.
