Terras Indígenas (Foto: Léo Otero/MPI)
O cenário ambiental no Brasil mostra sinais de avanço, com queda no desmatamento e aumento da fiscalização. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), entre agosto de 2024 e julho de 2025, o desmatamento na Amazônia atingiu 4.495 km², o segundo menor nível registrado nos últimos 21 anos.
Isso representa um aumento de 4% em relação ao ciclo anterior, de agosto de 2023 a julho de 2024, quando foram identificados 4.321 km² sob alerta. A alta foi influenciada principalmente pelos incêndios ocorridos na região no segundo semestre do ano passado.
Segundo a engenheira ambiental e sanitarista Maristela Rodrigues, o aumento da fiscalização por imagens de satélite tem gerado apreensão no campo, já que muitos produtores rurais passaram a receber notificações ambientais. No entanto, ela lembra que nem todo desmatamento registrado por imagens corresponde a uma infração ambiental.
“Às vezes, o produtor recebe uma notificação por imagem de satélite e acha que vai ser multado de imediato. Mas não é bem assim. A Secretaria faz a vistoria, verifica se não houve uso de ferramentas de corte ou derrubada, e, se for um fenômeno natural, ela emite uma declaração. Isso é fundamental para comprovar que o desmatamento não foi irregular”, explica.
Na Amazônia, foram realizadas 9.540 fiscalizações nos últimos 12 meses. As ações resultaram em mais de 3,9 mil autos de infração, totalizando R$ 2,4 bilhões em multas. Os dados são do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Órgãos como o Ibama, Secretarias Estaduais e o Ministério do Meio Ambiente cruzam dados de satélite com inspeções em campo, evitando punições indevidas a produtores.
Essa análise é fundamental, pois sem comprovação técnica, o produtor pode sofrer autuações indevidas. Para Maristela, o licenciamento ambiental é o principal instrumento para garantir segurança jurídica ao produtor e, ao mesmo tempo, proteger o meio ambiente.
A importância do licenciamento personalizado
Maristela destaca que um dos principais problemas atuais é a falta de orientação durante o processo de licenciamento. “Se a área foi desmatada de forma irregular, o produtor precisa correr atrás da regularização. Isso não é só uma obrigação legal, é também uma forma de proteger a própria produção. Estar regularizado evita multa, evita dor de cabeça e ainda ajuda a preservar o solo, a água e o meio ambiente”, ressalta.
Ela lembra que, diante de desafios como secas prolongadas, erosões e enchentes, um licenciamento bem orientado pode evitar danos ambientais e prejuízos à produção.
A especialista também reforça que, embora grande parte das terras brasileiras esteja sob responsabilidade de produtores rurais, a preservação não pode recair apenas sobre eles.“As indústrias têm uma parcela enorme de responsabilidade pelas emissões de CO₂ na atmosfera e precisam compensar seus impactos, adquirindo, por exemplo, selos verdes de produtores rurais locais. É preciso haver equilíbrio. O produtor necessita de orientação para cumprir a lei, mas também precisamos lembrar que grandes indústrias têm obrigações ambientais e, muitas vezes, conseguem se beneficiar de brechas legais”, afirma.
COP30 e os interesses globais
A especialista também chama a atenção para os reflexos econômicos e diplomáticos que envolvem as discussões ambientais, especialmente em eventos como a COP30, que será sediada pelo Brasil. “O crédito de carbono é um ativo comercial que movimenta bilhões entre grandes indústrias. Para o produtor rural, o essencial é manejar corretamente a terra e garantir sustentabilidade, mas é importante entender que tudo isso também envolve interesses internacionais”, avalia.
Na visão da especialista, a preservação ambiental pode se tornar economicamente mais vantajosa do que o desmatamento, especialmente quando se considera a geração de crédito de carbono e outros incentivos econômicos. “Eu tenho áreas no Amazonas, faço os levantamentos lá, e, é claro, compensa muito mais preservar do que desmatar. Áreas densas de vegetação rendem maior crédito de carbono e podem gerar um retorno anual de aproximadamente R$ 1 milhão, além de contar com áreas extras de reserva legal que podem ser comercializadas para outras propriedades que estão em processo de regularização”, explicou.
Com informações da assessoria de imprensa*
