A família chegou até o projeto após ser encaminhada pela DEPCA – foto: divulgação
Por meio do projeto ‘Um Novo Amanhã’, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) presta assistência psicossocial a uma família que tem uma criança de seis anos de idade vítima de violência sexual e que está ameaçada de morte.
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Segundo denúncia da mãe da criança, os familiares do agressor responsabilizam a família dela pela morte dele, que era réu confesso e foi morto durante a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) no início deste ano. Por questão de proteção à criança o nome da mãe não foi divulgado.
O projeto ‘Um Novo Amanhã’ tem como foco o atendimento psicológico, jurídico e social às crianças e adolescentes vítimas de violência e exploração sexual, estendendo o acompanhamento psicossocial aos agressores.
A família chegou até o projeto após ser encaminhada pela Delegacia Especializada Em Proteção à Criança e ao Adolescente(DEPCA), parceira do projeto, onde a mãe fez o registro das ameaças de morte em um Boletim de Ocorrência (B.O.) . Além da criança que sofreu a violência, ela tem mais dois filhos e, como a família se encontra em situação vulnerável, decidiu buscar o apoio da Defensoria Pública.
Rede de proteção social
A mãe solicitou à DPE que ajude a família a estabelecer uma rede de proteção social para as crianças, com a inclusão delas em uma creche, o que está sendo providenciado pela instituição. Além disso, a Defensoria Pública, em parceria com a Frente Parlamentar de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Frenpac) da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos, que são parceiros do projeto, também providenciaram a arrecadação de alimentos básicos, roupas, calçados e brinquedos para dar auxílio à família. Nesta sexta-feira, dia 10, a família recebeu a visita da equipe do projeto para a entrega das doações.
A equipe do projeto também solicitará, junto ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), a concessão de um cartão de passe para que a mãe possa ter o transporte para comparecer às audiências sobre o caso, uma vez que a família está sem recursos financeiros.
A criança que sofreu a violência foi atendida pelo setor de Psicologia da Defensoria Pública e foi acolhida, sendo verificada a necessidade de acompanhamento psicológico periódico, com terapia, pelo período de três a seis meses. No caso das outras crianças, não foi identificada a necessidade do atendimento psicológico.
Sobre o projeto ‘Um Novo Amanhã’
O atendimento do projeto ‘Um Novo Amanhã’ é feito no núcleo de Atendimento Psicossocial da Defensoria Pública, que fica na Rua 24 de Maio, 321, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. O projeto conta com duas salas, sendo uma de recepção e a outra para o atendimento das crianças e adolescentes, bem como, dos agressores, que serão recebidos em horários distintos. O atendimento psicológico às crianças é feito com o auxílio de ferramentas lúdicas. Atualmente, o projeto tem atuado no atendimento a quatro crianças vítimas de violência sexual.
O projeto atende casos encaminhados pelos órgãos do Estado que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, como a Delegacia de Proteção à Criança e do Adolescente (DEPCA) e Conselhos Tutelares, mas também serve como uma via de entrada para o encaminhamento inicial de investigações e atendimento às vítimas.
Com informações da assessoria
