Sede da DPE-AM. (Foto: Arquivo/Diário Manauara)
A implantação do Programa de Proteção da Criança e Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM) no Amazonas será o foco do debate no I Seminário Caminhos para Proteção da Criança e Adolescente Ameaçados de Morte no Amazonas, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no dia 19 de Setembro, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), em parceria com a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Frenpac). O evento terá a participação de todas as instituições que compõem a rede de proteção a crianças e adolescentes.
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As inscrições para o seminário podem ser feitas por meio do site da DPE-AM,www.defensoria.am.def.br, em link disponível na página inicial. O evento será realizado das 8h às 17h no Auditório Senador João Bosco, da ALE-AM, onde também poderão ser realizadas inscrições e credenciamento.
A Defensoria Pública do Estado encabeça a iniciativa de trazer o PPCAAM para o Amazonas, sendo a porta de entrada para o programa, motivada pela crescente necessidade identificada através dos atendimentos feitos pela instituição por meio do projeto Um Novo Amanhã, que presta assistência psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
Prioridade na implantação
No início de julho, o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, participou de uma reunião no Ministério dos Direitos Humanos, com a coordenação nacional do PPCAAM e obteve uma resposta positiva do governo federal, no sentido de colocar o Amazonas como prioridade na implantação do programa, dependendo da liberação de recursos para estruturação. Segundo ele, a expectativa é de que a liberação de recursos não tarde, para que o programa seja em breve implantado no Estado. “A necessidade é urgente e a ausência de uma estrutura local de proteção a essas crianças e adolescentes as coloca em situação ainda mais vulnerável”, afirma.
Durante a reunião, ficou acordada a necessidade de realização do seminário para dar início ao processo de implantação do PPCAAM no Amazonas, partindo de um debate sobre a responsabilização dos entes públicos na esfera municipal, estadual e federal sobre a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte. Assim, o seminário promovido pela DPE-AM servirá para apresentar o PPCAAM às instituições da rede de proteção a crianças e adolescentes no Estado.
Verba federal – A psicóloga Nádia Teles, coordenadora técnica do projeto Um Novo Amanhã, ressalta que a Implantação do PPCAAM no Amazonas se faz necessária devido o significativo número de crianças e adolescentes ameaçados de morte, após sofrer violência. Segundo ela, os próximos passos para implantação do programa de proteção no Estado dependerá da aprovação de verba federal e assinatura do convênio. “O seminário tem como proposta divulgar e esclarecer o que é o Programa PPCAM, bem como por meio da oficina proposta, capacitar membros representantes de instituições a Rede de Proteção aqui no Estado do Amazonas”, afirmou.
A participação no evento será aberta ao público, observando a capacidade do auditório, de 130 lugares. Para a participação na oficina “Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM – orientações para encaminhamento de casos, que será realizada das 14h às 17h, serão disponibilizadas 63 vagas, distribuídas pelos órgãos que compõem a rede de proteção no Estado.
A programação do evento inclui, às 9h40, a realização da “Conferência Magna: Proteção, um direito fundamental, como fazer para proteger?”, apresentada por Solange Pinto Xavier, da coordenação nacional do PPCAAM. Às 10h45, haverá uma mesa redonda com o tema “Portas de Entrada: Como amparar e proteger testemunhas, vítimas e seus familiares no Amazonas?”.
O evento segue com palestras sobre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho Tutelar. O encerramento será às 17h, com a entrega de certificados.
Com informações da assessoria
