Rosiene Bentes, diretora geral da Maternidade Ana Braga (Foto: Divulgação)
Manaus (AM) – Rosiene Bentes Lobo, atualmente Gerente Administrativa e Financeira, do Instituto da Mulher Dona Lindu (IMDL), situado na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, no bairro Adrianópolis, na Zona Centro-Sul da capital amazonense, foi denunciada por desviar verbas públicas e produtos, além de assédio moral e perseguição contra funcionários da Maternidade Ana Braga, localizada na Zona Leste.
De acordo com a denúncia, um parecer técnico foi enviado ao gabinete de Anoar Abdul Samad, titular da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). No documento, consta provas de pagamentos irregulares à fornecedores, com contratos realizados para serviços de conservação, limpeza e apoio administrativo para a Maternidade Ana Braga.
No relatório, duas dispensas de licitação nos dias 6 e 8 do mês de março deste ano apontam para suspeita de um favorecimento no certame, entre outros erros técnicos. Conforme o contrato de prestação de serviços, pelo período de seis meses, as empresas vencedoras das licitações irão receber dos cofres públicos mais de R$ 2,5 milhões.
Empresas
No Registro de Dispensa de Licitação (RDL) nº 02/21 para contratação pelo período de seis meses de empresa especializada em serviço de apoio administrativo, a empresa D Avelino Bezerra Eireli, CNPJ: 34.804.149-0001-45, foi declarada em 6 de março de 2021 vencedora no valor de R$ 122.733,11. Na mesma prestação de serviços, no RDL nº 02/21, realizado no dia 8 de março, a empresa Limpamais Serviços de Limpeza Eireli, CNPJ: 06.056.855/0001-10, também foi contratada no valor de R$ 2.390.862,92 pelo período de seis.
Vale lembrar que em sua gestão anteriormente no IMDL, Rosiene Bentes Lobo adquiriu contrato com sobrepreço para a instituição, também por dispensa de licitação, durante o estado de emergência ou calamidade pública durante a pandemia do novo coronavírus. A empresa beneficiada foi FK Gestão Empresarial Eireli no valor global de R$ 2.3 milhões, para prestar serviços de conservação e limpeza, asseio e conservação predial, por três meses. O valor mensal do contrato era de R$ 394.6 mil.
Com indícios de fraude processual, superfaturamento e outras irregulares, Rosiene Bentes Lobo passou a chamar atenção com a vida de luxo, festas com durações de três dias regados a bebidas alcoólicas, calculados em R$ 40 mil. Conforme o Portal da Transparência do Amazonas, a diretora administrativa do IMDL recebe R$ 4 mil bruto por mês, sendo R$ 3,5 mil líquido.
Além da incompatibilidade da remuneração mensal, em curto prazo de tempo, Rosiene Bentes Lobo dirige um carro Mercedes Benz, com ano de fabricação 2018. O veículo avaliado em R$ 140 mil está registrado no nome da mãe dela, assim como a micro empresa Castro Restaurantes e Festas Ltda que possui capital social de R$ 10 mil.
Diante da denúncia, o Governo do Estado do Amazonas informou que não pactua com ato de improbidade, sustentado por funcionário que participava de fraude e que está acompanhando o caso para tomar as medidas administrativas.
Confira o parecer técnico da Maternidade Ana Braga .
Dados de gastos na Maternidade Ana Braga
