Mutirão tem o objetivo de oferecer atendimento a aproximadamente 150 presos (Foto: Divulgação)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deverá atuar em pelo menos 80% dos 150 processos que estão sendo analisados desde a última terça-feira (30), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na BR-174.
Promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o mutirão tem o objetivo de oferecer atendimento a aproximadamente 150 presos para analisar a possibilidade de concessão de liberdade, livramento condicional, progressão de regime, análise das faltas graves cometidas e incidente de regressão.
A ação conta com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE/AM) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e visa reduzir os riscos de novas rebeliões e vai até a sexta-feira (2).
A DPE-AM tem como missão prestar assistência jurídica aos mais necessitados e a iniciativa busca contribuir com as ações preventivas desenvolvidas pelos órgãos de segurança, no sentido de reduzir os riscos de novas rebeliões.
Além do Compaj, serão assistidos detentos de outras unidades prisionais.
