Ação itinerante da DPE-AM em Manacapuru, em junho deste ano (Foto: Divulgação)
O Programa Defensoria Itinerante, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), levará assistência jurídica gratuita à população do município de Itacoatiara (a 276 quilômetros de Manaus), nesta quarta (27), quinta (28) e sexta-feira (29). Somente neste ano, até setembro, o programa já realizou 23 ações itinerantes, com 2.996 atendimentos e 1.954 petições. Em Itacoatiara, a população será atendida na Câmara Municipal, das 8h às 15h. Os atendimentos são voltados às áreas de família e de registros públicos.
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A área de família inclui ações de alimentos, divórcio (consensual e litigioso), guarda e investigação de paternidade, entre outros. Na área de registros públicos, a população terá atendimento para questões como retificação de registros.
Nesta ação de Itacoatiara, além do atendimento inicial para a área de família e de registros públicos, a população do município também poderá contar com o serviço de consulta de processos, para os casos que já estão em andamento na Justiça. Para a consulta, é necessário que o assistido leve o número de seu processo.
Está prevista a distribuição de 200 senhas por dia, incluindo prioridades, consultas a processos e atendimentos iniciais.
A defensora pública Caroline Braz, que coordena o Programa Defensoria Itinerante, orienta que as pessoas que buscarem o atendimento levem seus documentos pessoais, como Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência, além da Certidão de Nascimento dos filhos e certidão de casamento, se houver.
Outras ações
Em outubro, as ações itinerantes serão realizadas nas Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher, localizadas no Parque Dez, zona centro-sul de Manaus, e Cidade de Deus, na zona norte da capital. Nas duas delegacias, o atendimento será das 8h às 15h, com a distribuição de 200 senhas por dia. As datas de realização dessas ações ainda serão definidas.
Ainda em outubro, o Defensoria Itinerante chegará a Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus), onde o atendimento na área de família e registros públicos será oferecido das 8h às 15h, com 200 senhas distribuídas por dia. As datas e o local onde será feito o atendimento ainda serão definidos.
Foco na conciliação
No final de novembro e início de dezembro, as ações itinerantes voltarão ao município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), onde os atendimentos serão realizados nos dias 29 e 30 de novembro e 1 de dezembro, na Câmara Municipal.
Em Iranduba, além dos atendimentos iniciais, o diferencial será o foco nas audiências de conciliação para a solução das demandas. Uma parceria com o Judiciário permitirá que o assistido já saia do atendimento com uma sentença do juiz, nos casos em que houver acordo na conciliação.
Os atendimentos ocorrerão das 8h às 15h e também estão destinados à área de família e de registros públicos.
Com informações da assessoria
