O maior número foi de ações de alimentos, que somaram seis casos – foto: divulgação/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do programa ‘Defensoria Itinerante’, concluiu na quarta-feira (22), a ação inédita, em parceria com a Marinha do Brasil, atendendo a comunidades ribeirinhas no trajeto entre o município de Careiro da Várzea (a 25 quilômetros de Manaus) e Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). Durante a ação, que alcançou quatro comunidades, foram realizados 24 atendimentos, com seis petições, dois encaminhamentos, dois ofícios e três consultas processuais.
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Durante a ação itinerante, uma equipe de três defensoras públicas prestou assistência jurídica em questões de Família no navio Soares de Meireles, que faz parte da frota da Marinha do Brasil no Amazonas, atendendo a população do município de Careiro da Várzea na segunda-feira, dia 20, e as comunidades localizadas ao longo do caminho até o município de Itacoatiara nos dias posteriores. A Defensoria Pública prestou serviço jurídico e a Marinha levou às comunidades serviços médicos e odontológicos.
Entre os atendimentos realizados, o maior número foi de ações de alimentos, que somaram seis casos. Em segundo lugar estão as retificações de registro. Em terceiro lugar, estão investigação de paternidade, registro tardio e reconhecimento de união estável, com dois atendimentos cada. Em seguida estão divórcio litigioso, pensão por morte, auxílio reclusão, cumprimento de sentença, previdenciário, procuração e indenização por desapropriação indireta.
Uma nova parceria com a Marinha está prevista, mas ainda sem data definida. A equipe do “Defensoria Itinerante” vai analisar o calendário de ações do navio e verificar a disponibilidade do programa para verificar que viagens poderão ser acompanhadas.
De acordo com a defensora pública, Caroline Braz, coordenadora do programa “Defensoria Itinerante”, a parceria foi firmada por iniciativa da Defensoria Pública, que sabendo do serviço já prestado pela Marinha por meio do navio, decidiu procurar a instituição para propor a atuação em conjunto.
As defensoras que participaram da ação prestaram atendimento jurídico aos moradores da região e também deram orientações sobre benefícios sociais a que eles têm direito.
A defensora Caroline Braz ressalta que este é um projeto piloto, que serve para identificar as condições para ações futuras, com o intuito de conseguir levar mais defensores para atender comunidades ribeirinhas em um trajeto mais longo e municípios mais distantes.
No mês de abril, o “Defensoria Itinerante” estará na Câmara Municipal de Iranduba para levar os serviços da instituição à população do município. O atendimento será feito nos dias 26, 27 e 28 do próximo mês.
Com informações da assessoria
