Os pais precisam estar atentos com relação ao que determina a lei (Foto: Divulgação/Manauscult)
Abrindo alas para a proteção de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Manaus estará presente nas principais bandas e blocos de carnaval que agitarão a cidade neste fim de semana. A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) irá sensibilizar e orientar foliões quanto as principais violações de direitos contra crianças e adolescentes.
Entre as bandas que receberão a Campanha Municipal de Combate à Exploração Sexual e Trabalho Infantil está a banda “Maria Vem com as Outras”, nesta sexta-feira (2), nas mediações da Praça Heliodoro Balbi, Centro.
No sábado (3), será a vez das tradicionais bandas da Bica e Difusora, na rua Dez de Julho e Av. Eduardo Ribeiro, também no Centro. Já no domingo (4), a ação chega aos foliões que estiverem nas Bandas do Boulevard e Baixa da Hégua, no Educandos.
“Estamos seguindo a orientação do prefeito Arthur Virgílio Neto de estarmos presentes nas principais bandas de rua, acompanhando de perto e orientando o público sobre as situações de risco e violação de direitos de crianças e adolescentes. O mais importante é sensibilizar a população quanto à proibição dos menores nos eventos e denunciar os casos de trabalho infantil, exploração e abuso sexual”, afirmou o secretário da Semmasdh, Elias Emanuel.
Ao todo, quase 300 profissionais estarão atuando nas festas de rua e megaeventos de carnaval. A ação baseia-se na portaria 001/2018 do Juizado da Infância e da Juventude Cível, que diz “é proibida a entrada e permanência de menores de cinco anos em bandas e blocos carnavalescos”, incluindo o desfile das escolas de samba no Sambódromo, nos dias 9 e 10 de fevereiro.
Crianças de seis a quatorze anos podem permanecer nos eventos desde que estejam acompanhados dos pais ou responsáveis. Outra orientação é quanto à proibição da venda de bebidas alcoólicas e cigarros a crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A campanha, que foi lançada na semana passada, estará em 14 bandas e blocos de rua. A publicidade institucional já se encontra presente nas principais vias da cidade para divulgar os números dos disques denúncias municipal e nacional.
Denúncias
Caso o folião presencie qualquer violação de direitos durante as festas do período momesco, a denúncia pode ser feita pelos números 0800-092-1407 (Disque Denúncia) e 0800-092-6644 (Disque Direitos Humanos) ou pelo Disque 100 (Nacional).
