Além do transporte regular, veículos fretados também serão parados pela fiscalização. (Foto: Divulgação/Arsam)
Os passageiros que irão utilizar o serviço de transporte rodoviário intermunicipal por linhas de ônibus regulares ou veículos fretados, durante o fim de semana e feriado do Dia do Trabalhador, 1º de maio, terão a segurança de seus trajetos reforçada pela fiscalização da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam). Em Manaus, o reforço será concentrado nas saídas da cidade, em parceria com as polícias Militar (PM), Civil (PC), Rodoviária Federal (PRF) e Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Mais de dez mil devem deixar a cidade.
Os principais pontos de abordagem serão a Rodoviária Huascar Angelim, barreira (entroncamento das rodovias AM-010 e BR-174), Ponte Rio Negro e Terminal Rodoviário de Presidente Figueiredo, por conta da realização da 27ª Festa do Cupuaçu, naquele município. Atualmente 16 (dezesseis) linhas regulares de ônibus, operadas por cinco empresas, atuam no serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal, com horários de partida de 5h às 23h. Além do transporte regular, veículos fretados também serão parados pela fiscalização. A AM-010 liga Manaus a Manacapuru e a BR-174 liga a capital amazonense a Boa Vista (RR).
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Nos terminais rodoviários de Manaus e Presidente Figueiredo, haverá atuação dos fiscais na plataforma de embarque. Serão conferidos o cumprimento de horários, lotação adequada, gratuidades aos idosos, menores, pessoas portadores de deficiência ou aposentadas por invalidez e a condição dos veículos. Não é permitido passageiros em pé. A Arsam recomenda a chegada com antecedência aos pontos de partida. Se houver necessidade, a agência também solicitará às empresas a disponibilidade de horários extras. Operações volantes serão realizadas entre os municípios para coibir o transporte clandestino.
O transporte regular entre municípios deve ser prestado ao usuário de forma eficiente, segura e contínua. Garantir a qualidade desse serviço é uma das atribuições da Arsam, que regula e fiscaliza as empresas permissionárias e os veículos que realizam o afretamento eventual de passageiros. “Por estar sujeito à fiscalização e controle do Estado, o transporte regular é mais seguro. Sem esse controle ou de qualquer outro regulamento, o clandestino não é obrigado a prestar um serviço de acordo com os padrões estabelecidos. Em situação irregular, está sujeito a apreensão, impedindo o passageiro de chegar ao seu destino. Não há seguro obrigatório em caso de acidentes, não há cumprimento de gratuidades a quem possui o benefício, não há garantias, declarou Fábio Alho, diretor presidente da Arsam. Nesse ano, mais de dez operações foram realizas pelo órgão no sentido de coibir tal prática.
Gratuidade para pessoas com deficiência, idosos e crianças menores de 10 anos – Em cumprimento à legislação pertinente, reforçada pela Lei 3.006/2005 e pela Resolução 002/2009/Arsam, é garantido o transporte gratuito, bem como a venda com desconto de 50% do valor do bilhete, para pessoas com deficiência, idosos maiores de 60 anos, crianças menores de 10 anos, desde que acompanhadas de responsável, policiais em serviço, aposentados por invalidez e alunos devidamente uniformizados, apenas durante o período letivo.
Para garantir a isenção total ou parcial da tarifa, o passageiro deverá comprovar renda igual ou inferior a dois salários mínimos, apresentando qualquer documento relacionado. Também deverá fazer uma reserva, com no mínimo três horas de antecedência da partida junto ao guichê da empresa escolhida. Se ocupados os dois lugares disponibilizados obrigatoriamente pelas empresas, a tarifa a ser cobrada deverá corresponder a 50% do valor da passagem. É proibido o transporte de passageiros em pé.
Denúncias ou reclamações poderão ser encaminhadas diretamente aos fiscais da Arsam nos pontos de apoio da barreira, Rodoviária Huascar Angelim e Ponte Rio Negro e registradas pessoalmente na Ouvidoria da agência do PAC São José do UAI Shopping, ou através do 0800 280 8585 em horário comercial.
Com informações da assessoria
