Após revitalização de escola pelo Governo, MPE arquiva inquérito civil

Manaus (AM) – Desativada desde 2016 e reaberta no último dia 14 de fevereiro pelo governador Wilson Lima, a Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Maria Arminda de Andrade ganhou um novo capítulo na sua história. Nesta quinta-feira (24) representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) estiveram na unidade para constatar o pleno funcionamento e garantir o arquivamento do inquérito civil aberto contra o Governo do Amazonas pela desativação.

Em 2019, quando a atual gestão do executivo estadual assumiu e tomou conhecimento da situação junto ao órgão fiscalizador, foram iniciadas as tratativas para solucionar o caso.

A unidade de ensino foi a 361ª escola revitalizada pela Secretaria de Estado de Educação.

À época, um inquérito civil foi instaurado para apurar possível lesão a interesses coletivos, devido à suspensão das atividades escolares, em 2016. A promotora de justiça Renata Cintrão explica que o procedimento foi aberto com base nas reivindicações da comunidade para que a escola voltasse a funcionar.

“Devido à suspensão das atividades escolares por seis anos, a comunidade se viu sem esperança de reaver esse espaço, por isso foi aberto uma investigação administrativa que prezava pelo funcionamento do espaço. Hoje, nós estamos muito felizes em ver que a escola foi revitalizada, com salas completas, funcionando com todos os professores. Agora, com a escola reativada, o Ministério Público inicia o encerramento deste inquérito civil, ciente de que a comunidade possui um bem enorme por poder usufruir de uma escola de tempo integral no bairro”, explicou a promotora.

A secretária executiva adjunta da Capital, Arlete Mendonça, acompanhou a visita do órgão fiscalizador e frisou que, com isto, encerra-se um ciclo que culminou com a entrega definitiva da escola para a comunidade.

“Nós estamos aqui hoje para mostrar ao Ministério Público do Estado que a escola foi devolvida para comunidade.

“A unidade escolar segue em pleno funcionamento desde o retorno das atividades presenciais, e atende os estudantes do 1º ao 5º ano, com ensino bilíngue português-espanhol. Podemos dizer que o ciclo de abandono, encerra-se com o arquivamento do processo, após a Secretaria de Educação se responsabilizar pela revitalização do espaço”, refletiu a secretária.

A gestora da unidade escolar, Luciane de Castro, destacou a satisfação em apresentar a escola completamente revitalizada.

“Estou muito lisonjeada em poder apresentar para o Ministério Público uma escola em ordem e que foi tão pedida pela comunidade. A escola deu vida a esse local e eu, como educadora, afirmo que é uma satisfação enorme ouvir do Ministério Público que a escola está adequada, que está apta e atende todos os pedidos dos moradores”, concluiu.

*Com informações da assessoria