Seminário internacional será realizado no auditório do TCE-AM (Foto: Filipe Jazz/TCE-AM)
MANAUS (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta sexta-feira (22), em Manaus, o Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”. O evento integra a programação comemorativa pelos 20 anos da Ouvidoria da Corte de Contas e reunirá autoridades, pesquisadores e especialistas para discutir mecanismos de participação cidadã e fortalecimento do controle social.
As inscrições seguem abertas e podem ser realizadas gratuitamente por meio do site da Escola de Contas Públicas do TCE-AM. Quem preferir também poderá se inscrever presencialmente antes do início da programação. Os participantes receberão certificado com carga horária de quatro horas complementares.
O seminário será realizado no auditório do Tribunal e contará com debates voltados à relação entre sociedade e poder público, além de reflexões sobre transparência, governança e participação popular nas decisões públicas.
Entre os destaques da programação está a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, responsável pela palestra “Cidadania e Controle Social”. A apresentação abordará a importância da atuação da sociedade no acompanhamento das políticas públicas e no fortalecimento das instituições democráticas.
Promovido em parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação – UNIALFA/FADISP, o encontro também contará com palestras do professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid, e do professor Júlio César de Oliveira Vellozo, que abordarão temas ligados à democracia contemporânea e aos desafios da participação social.
A abertura oficial terá a presença da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, do conselheiro-ouvidor Mario de Mello e de outras autoridades convidadas.
Para a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o seminário reforça a importância das ouvidorias como canais de diálogo entre a população e as instituições públicas.
“A Ouvidoria exerce um papel fundamental na aproximação entre o cidadão e as instituições públicas. Ao promover um debate internacional sobre democracia participativa durante as comemorações dos 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM, reforçamos o compromisso do Tribunal com a transparência, a escuta ativa e o fortalecimento do controle social”, destacou.
O conselheiro-ouvidor Mario de Mello afirmou que a iniciativa representa uma oportunidade para ampliar o debate sobre cidadania e governança pública.
“A realização do Seminário Internacional reafirma o nosso compromisso com o fortalecimento da escuta qualificada e do controle social como instrumentos essenciais à boa governança. Para a Ouvidoria, este é um momento estratégico de reflexão sobre o papel das instituições na aproximação entre Estado e sociedade. A presença do ministro Rogério Schietti Cruz engrandece o debate e eleva o nível das discussões, trazendo a perspectiva do STJ sobre cidadania e participação, temas centrais para a consolidação de uma democracia cada vez mais efetiva”, afirmou.
*Com informações da assessoria
