Lançamento do livro “Cortes Superiores e o Código de Processo Civil” (Foto: Filipe Jazz / TCE-AM)
Manaus (AM) – A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello prestigiaram, nesta quarta-feira (15), dois importantes eventos realizados no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM): a abertura da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o lançamento do livro “Cortes Superiores e o Código de Processo Civil”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
De acordo com a conselheira-presidente, a presença dos membros da Corte de Contas reforça o compromisso institucional com o fortalecimento das relações entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário, em prol da eficiência e da transparência na gestão pública.
“A troca de experiências e o diálogo entre as instituições de controle e de justiça são essenciais para aprimorar os serviços públicos e garantir transparência à sociedade”, destacou a presidente Yara Amazônia Lins.
Para o conselheiro-ouvidor, Mario de Mello, “momentos como este reafirmam o compromisso do controle externo com a ética pública e com a eficiência das instituições.”
A inspeção conduzida pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, reúne uma equipe técnica responsável por avaliar o funcionamento dos serviços judiciais, administrativos e extrajudiciais do TJAM.
A ação tem caráter preventivo e vai até o dia 17. Além disso, busca identificar boas práticas, propor melhorias e assegurar que a prestação jurisdicional esteja alinhada aos princípios da eficiência e da transparência.
Mais tarde, os conselheiros acompanharam o lançamento da obra coordenada também pelo ministro Mauro Campbell, que marca os dez anos de vigência do Código de Processo Civil.
O livro reúne 41 artigos de juristas e processualistas de todo o país e analisa as transformações provocadas pela legislação no sistema de precedentes e nas decisões das cortes superiores, especialmente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
*Com informações da assessoria
