Fachada do TCE-AM (Foto: Filipe Jazz/DICOM TCE-AM)
MANAUS (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) marcou para o dia 20 de outubro o julgamento das contas da Prefeitura de Manaus referentes ao exercício de 2025. A análise ocorrerá durante uma Sessão Especial, cuja realização foi anunciada nesta terça-feira (6), durante a 32ª Sessão Ordinária do Pleno.
A sessão será conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, enquanto o conselheiro Érico Desterro será responsável pela relatoria do processo. O julgamento terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do Tribunal.
Orçamento de R$ 10,5 bilhões
No exercício de 2025, a administração municipal teve orçamento aprovado de aproximadamente R$ 10,5 bilhões, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A análise das contas envolve aspectos relacionados à gestão fiscal, investimentos e aplicação dos recursos públicos, além do cumprimento de metas previstas na legislação e na Constituição Federal.
Entre as áreas consideradas estão saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
Documentos passam por análise do relator
Os documentos encaminhados ao TCE-AM são examinados pelo conselheiro responsável pela relatoria antes de serem submetidos à apreciação e votação dos demais integrantes do Pleno.
A Sessão Especial está prevista para ocorrer no dia 20 de outubro, com transmissão pelas plataformas digitais da Corte de Contas.
