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Amazonas

Seduc divulga novo cronograma do PSS 2024 para professores da rede estadual

O certame precisou ser revisto após decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual do TJAM

Seduc divulga novo cronograma do PSS 2024 para professores da rede estadual

Atendimento aos servidores (Foto: Eduardo Cavalcante/Seduc-AM)

Manaus (AM) – A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar divulgou, nesta quarta-feira (15), o novo cronograma de convocação do Processo Seletivo Simplificado 2024 (PSS/2024) para professores da rede estadual. O resultado preliminar da nova análise documental está previsto para o próximo dia 27 de maio.

Até a próxima sexta-feira (17), o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), por meio da Comissão Permanente de Concursos (Copec), realiza a reanálise documental das 1ª e 2ª fases dos candidatos que se encontram na situação de ‘Não Avaliado’.

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Com mais de 55 mil candidatos inscritos, o PSS oferece, em dois editais distintos (n° 1 e n° 2), mais de 3,6 mil vagas para professores, com carga horária de até 40 horas, disponibilizadas para atuação nas escolas da capital e no interior.

“A Copec irá reanalisar as listas de candidatos, fazendo a junção dos profissionais que possuem vínculo com a instituição, na mesma lista daqueles que não possuem. Antes tínhamos dois quadros distintos, agora teremos um só”, explicou a presidente da Comissão do PSS 2024, Marilene Remigio.

O cronograma segue com o período de interposição de recursos por parte dos candidatos que estiverem em desacordo com o resultado da reanálise. O período de interposição acontece entre os dias 28 e 29 de maio. Do dia 30 de maio ao dia 10 de junho, a Secretaria de Educação analisa os recursos interpostos pelos candidatos do PSS 2024.

No dia 11 de junho, as respostas aos recursos interpostos serão divulgadas aos candidatos. O resultado final do processo de reanálise documental está previsto para o dia 18 de junho, com homologação do resultado final marcada para o dia 28 do mesmo mês.

Decisão judicial

As novas datas consideram a determinação judicial proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

Realizado pela Copec, do Cetam, o certame dividiu, em um primeiro momento, os candidatos em duas listas, entre aqueles com vínculo empregatício vigente com a Secretaria de Educação e os que não tinham nenhuma vinculação. A metodologia foi baseada na Lei Estadual N.º 2.607, de 28 de junho de 2000, que veda a recontratação, pelo período de um ano, de profissionais com vínculo empregatício vigente.

A partir da decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, as listas serão unificadas e a análise documental refeita.

*Com informações da assessoria