Yara Amazônia Lins durante abertura de seminário no TCE-AM (Foto: Foto: Joel Arthus/DICOM TCE-AM)
Manaus (AM) – Ao defender que os direitos fundamentais devem orientar as ações do Estado, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, destacou o papel do poder público na promoção da dignidade e da justiça social durante a abertura do Seminário Internacional Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais, realizado nesta sexta-feira (6), na sede da Corte de Contas, com a participação de mais de 300 pessoas.
“Quando algo não vai bem na sociedade, é aos direitos fundamentais que devemos recorrer como remédio”, afirmou a presidente, ao ressaltar que a efetivação desses direitos não se limita ao campo jurídico, mas representa um compromisso coletivo que envolve instituições públicas e a própria sociedade, sobretudo em contextos marcados por profundas desigualdades sociais.
Durante o discurso, Yara Lins lembrou que os direitos fundamentais não se restringem às liberdades individuais, abrangendo também garantias de natureza social, econômica, cultural e ambiental. Segundo ela, esse conjunto de direitos é indispensável para assegurar condições mínimas de vida digna e para o fortalecimento da democracia.
Ao abordar os desafios enfrentados no Amazonas, a presidente destacou que a garantia desses direitos passa, necessariamente, pelo diálogo com a preservação ambiental, pelo respeito aos povos indígenas e ribeirinhos e pela ampliação do acesso a políticas públicas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e justiça social, especialmente em uma região extensa e de difícil acesso.
O seminário integra a agenda institucional de formação e aproximação com a sociedade desenvolvida pela Presidência e pela Ouvidoria do TCE-AM e marcou o início das comemorações pelos 20 anos da Ouvidoria do Tribunal, criada em 9 de fevereiro de 2006. De acordo com Yara Lins, as duas décadas de atuação foram pautadas pela escuta ativa da população, pelo diálogo permanente e pelo fortalecimento da transparência pública.
A presidente também enfatizou o papel estratégico das ouvidorias como instrumentos de aproximação entre o cidadão e as instituições, contribuindo para ampliar a participação social e fortalecer a confiança da população nos órgãos públicos.
Encerrando a fala, Yara Lins ressaltou que o Tribunal de Contas do Amazonas vai além da fiscalização dos recursos públicos, atuando também de forma orientadora para o aprimoramento da gestão pública, com foco em assegurar que o dinheiro público seja aplicado de forma eficiente e em benefício direto da população, contribuindo para a concretização dos direitos fundamentais.
