Fiscalização em embarcações (Foto: Divulgação/Marinha do Brasil)
Manaus (AM) – A Marinha do Brasil informa aos proprietários de embarcações de passageiro, carga e esporte e recreio que o período de vistorias especiais está aberto para a emissão do “Passe”, necessário para as embarcações que passarão pelo município de Parintins-AM durante o tradicional Festival Folclórico no período de 28 a 30 de junho deste ano. A última segunda-feira (15), marcou o início das vistorias da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC). Eles continuarão até dia 21 de junho.
Para realizar o agendamento da inspeção, os proprietários de embarcações devem buscar o Grupo de Atendimento ao Público (GAP) da CFAOC, localizado na Av. Marquês de Santa Cruz, 264, Centro de Manaus, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h15 às 11h45 e de 13h30 às 14h30, até o dia 26 de abril. Devem ser apresentados os seguintes documentos:
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Cópia dos Certificados Estatutários: CSN, CARQ e CNBL (caso aplicável); Cópia do Termo de Responsabilidade (caso aplicável); Cópia da Inscrição (TIE ou PRPM); Memorial Descritivo; CTS (caso aplicável); e Procuração.
Os originais e demais documentos deverão ser apresentados no ato da vistoria. A entrega do “Passe” será realizada a partir do dia 21 de junho.
Autorização da Marinha é obrigatória para embarcações no Festival de Parintins (Foto: Divulgação/Marinha do Brasil)
A Marinha destaca que todas as embarcações que passarem pelos Postos de Fiscalização da CFAOC entre os dias 24 e 30 de junho, independente de seguirem ou não para o município de Parintins, deverão portar o Passe. O “Passe” mostra que a embarcação possui todos os documentos que certificam a segurança da embarcação, e atesta que a mesma foi previamente vistoriada, agilizando a inspeção durante o período do Festival de Parintins.
