OAB-AM barra registro de advogado sentenciado por estupro de sobrinha

Manaus (AM) – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) comunica a imediata suspensão da inscrição do advogado Luiz Felipe da Luz de Queiroz, condenado a 48 anos de prisão por estupro de sua sobrinha de 8 anos. A decisão, liderada pelo presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, segue a confirmação da condenação pela 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes.

Diferenciando-se da suspensão preventiva, essa medida excepcional reflete o compromisso da OAB-AM em abordar violações que afetam a integridade da profissão. O presidente Jean Cleuter Mendonça, assegurando o devido processo legal, recebeu o processo devidamente instruído em 5 de abril, às 15h55, e despachou o procedimento às 16h do mesmo dia, apenas 5 minutos após o recebimento.

“A celeridade deste processo reflete nosso compromisso inabalável com a justiça e a manutenção da honra da advocacia, é uma demonstração clara de que a OAB-AM não tolera comportamentos que maculem a profissão e a confiança pública”, afirmou Mendonça.

A sentença definitiva do advogado Luiz Felipe, que foi finalizada em 25 de março de 2024, foi notificada ao Conselho Seccional da OAB, que reagiu prontamente diante dos acontecimentos que prejudicaram gravemente a reputação e a integridade da advocacia. Em conformidade com o Regimento Interno da OAB, o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-AM solicitou urgência na abertura do processo disciplinar, resultando na imposição de uma suspensão cautelar.

“A OAB-AM reafirma seu compromisso com a ética, a integridade e a justiça, mantendo o mais alto padrão de conduta para todos os seus membros”, finalizou o presidente da Seccional, Jean Cleuter Mendonça.

*Com informações da assessoria