Artistas de Coari cobram repasse da Lei Aldir Blanc

MANAUS (AM) – Artistas e produtores culturais de Coari (AM) ainda não receberam os valores previstos no Edital de Chamamento Público Nº 02/2024, financiado com recursos da Lei Aldir Blanc. O edital, lançado pela Secretaria Municipal de Cultura, beneficiou nove proponentes, mas o pagamento — que deveria ter sido efetuado até 26 de fevereiro de 2025 — permanece suspenso. Embora toda a documentação tenha sido encaminhada corretamente, a Secretaria de Fazenda se recusa a liberar os R$ 251.401,70, alegando que aguarda autorização do prefeito Adail Pinheiro, o que gerou um impasse administrativo.

Os projetos contemplados envolvem atividades como festivais, exposições, oficinas e publicação de livros. Desde abril, os artistas tentam diálogo com o Executivo Municipal e chegaram a solicitar uma reunião com o prefeito, mas não obtiveram resposta oficial. O bloqueio da verba federal, mesmo após a formalização dos trâmites legais, causa frustração no setor cultural local, que há meses espera pelo cumprimento dos compromissos firmados no edital.

Sem retorno da prefeitura e com o atraso que já ultrapassa três meses, os artistas ameaçam acionar a Justiça e denunciar o caso à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, além de buscar apoio junto ao Ministério da Cultura. Caso o município não regularize a situação, corre o risco de perder o repasse de R$ 600 mil previsto para o segundo ciclo da Lei Aldir Blanc em 2025. Os beneficiários seguem mobilizados e prometem intensificar as ações para garantir seus direitos.

A Prefeitura de Coari ainda não se pronunciou sobre o caso.