Massachusetts (EUA) – A Justiça dos Estados Unidos autorizou a escola Judge Rotenberg, localizada em Massachusetts, a continuar o uso do tratamento de choque como método de ensino. A instituição e os pais do alunos entraram com um recurso após a Food and Drug Administration (FDA), órgão americano equivalente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Brasil, proibir o mecanismo.
Na decisão, a Justiça determinou que a FDA não tem autorização para tomar medidas relacionadas à prática de medicina, o que anulou a proibição anterior instituída pelo órgão. A escola atende crianças e adultos com deficiências intelectuais que apresentam comportamentos agressivos ou autodestrutivos.
“Com o tratamento, nossos residentes podem continuar a participar de experiências enriquecedoras, aproveitar visitas com suas famílias e, mais importante, viver em segurança e livres de autoflagelação e comportamentos agressivos”, disse a escola em comunicado.
O dispositivo é chamado de Desacelerador Eletrônico Graduado (DEG) e, segundo a escola, é utilizado apenas como “último recurso”. Dos 300 alunos da escola, 55 possuem aprovação para passar pelo tratamento de choque. As famílias alegam que preferem o uso dos choques do que medicamentos.