O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o projeto de lei nº 796/2025, que pretende ampliar a forma como o Governo do Estado divulga programas e serviços voltados às pessoas com deficiência.
“O acesso à informação é um direito fundamental. Se o Estado não garante que essa informação chegue de maneira compreensível a todos, ele está falhando com parte da sua população. Esse projeto vem justamente para corrigir essa lacuna e tornar a comunicação pública mais democrática”, afirmou o parlamentar.
A proposta estabelece que todas as informações sejam disponibilizadas de forma clara, acessível e inclusiva, utilizando recursos como libras, braille, audiodescrição, leitura fácil e tecnologias digitais inclusivas. A medida busca eliminar barreiras de acesso à informação, garantindo que campanhas institucionais, serviços e políticas públicas cheguem a todos, sem exceção.
“Estamos trabalhando para que cada cidadão, independentemente de suas limitações, consiga compreender e utilizar os serviços que o governo oferece. Não é favor, é direito. E um Estado moderno precisa se adaptar para ser inclusivo”, acrescentou Thiago Abrahim.
Entre as ações previstas estão a produção de materiais em formatos adaptados, o uso de sites e redes sociais acessíveis, a realização de campanhas que utilizem recursos de audiodescrição e legendas, além da promoção de eventos públicos que assegurem condições de participação plena para pessoas com deficiência. A iniciativa também estimula que órgãos do governo invistam em tecnologias digitais inclusivas e em capacitação de profissionais para garantir a correta aplicação dessas ferramentas.
Para o deputado Thiago Abrahim, a medida representa um avanço significativo na inclusão. “Não adianta termos serviços disponíveis se parte da população não consegue acessá-los por falta de comunicação adequada. Nosso objetivo é garantir que todos tenham as mesmas condições de entender e utilizar as políticas públicas do Estado”, conclui.
O parlamentar também reforça que o projeto contribui para a valorização da cidadania, promovendo igualdade de oportunidades. Ao tornar a comunicação acessível, o governo não apenas cumpre sua obrigação legal, mas dá um passo importante no fortalecimento da democracia e no reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência.
O projeto objetiva que o Governo do Amazonas adote essas medidas de forma contínua, consolidando um padrão de acessibilidade nas ações oficiais. Isso aproxima ainda mais as pessoas com deficiência das políticas públicas, garantindo que possam não apenas ter conhecimento sobre seus direitos, mas também exercê-los plenamente.
Thiago Abrahim defende que a sociedade deve avançar na construção de um Estado inclusivo e moderno, que enxergue a diversidade como força e não como limitação. “Estamos falando de dignidade e respeito. Tornar a comunicação acessível é permitir que todos tenham voz e vez”, concluiu o deputado.
Com informações da assessoria de imprensa*
