Paulinho da Força (Foto: Divulgação)
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou nesta sexta-feira (19) que a proposta de anistia “ampla, geral e irrestrita” para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 está descartada.
“O projeto que estamos tratando é para reduzir penas”, declarou em entrevista à Rádio Eldorado.
Segundo o parlamentar, a revisão das penas alcançará todos os condenados, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe.
“Se vai reduzir para que o Bolsonaro seja liberado, aí é outra coisa”, ponderou Paulinho, relator do projeto.
PL da Dosimetria substitui Anistia
Paulinho explicou que a ideia inicial de conceder perdão total aos envolvidos nos atos antidemocráticos se mostrou inviável.
“Não estamos mais tratando de anistia ampla, geral e irrestrita. Isso era um sonho, mas não é possível”, admitiu.
O novo texto, chamado de PL da Dosimetria, busca uma alternativa que não confronte decisões já tomadas pelo STF, que declarou inconstitucional qualquer forma de perdão a crimes contra o Estado Democrático de Direito.
“Não vou fazer projeto para afrontar o Supremo Tribunal Federal”, reforçou o relator.
Repercussão na Câmara dos Deputados
Plenário da Casa (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
A proposta enfrenta resistência tanto da oposição quanto de parte da base governista. Deputados ligados ao PL, partido de Bolsonaro, insistem em defender a anistia integral, mesmo que nas negociações reservadas discutam a possibilidade de aceitar a redução de penas.
O líder da oposição, deputado Luciano Zucco (PL-RS), criticou a condução do relator:
“Queremos ver o texto da anistia. É, no mínimo, estranho – e até desrespeitoso – o relator falar em texto sem falar com quem pautou o tema da anistia.”
Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chegou a ameaçar Paulinho da Força, sugerindo que o relator poderia sofrer sanções vindas dos Estados Unidos.
Na base governista, o posicionamento é firme contra qualquer tipo de perdão. O deputado Alencar Santana (PT-SP) avaliou que conceder benefícios a quem tentou desestabilizar o regime democrático seria “um incentivo para novos crimes”.
Articulação e negociações
O relator tem dialogado com diferentes lideranças políticas, incluindo Michel Temer (MDB), Aécio Neves (PSDB-MG) e Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara. Segundo ele, Temer chegou a conversar sobre o tema com o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, mas sem participação formal da Corte.
A expectativa de Paulinho da Força é concluir o relatório até quarta-feira (24). O PL da Dosimetria tramita em regime de urgência, o que acelera sua votação.
“Esse projeto pode pacificar o Brasil e permitir que o Congresso volte a discutir os problemas do mundo real”, disse o deputado.
No entanto, a divisão entre Centrão, oposição e base governista torna incerto o futuro do texto. Enquanto uns defendem revisão de penas para encerrar o impasse, outros insistem que apenas a anistia total atende às expectativas de seus eleitores.
