Sessão especial vai analisar os exercícios de 2022 e 2023 (Foto: Filipe Jazz / TCE-AM)
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) marcou para o dia 2 de setembro a Sessão Especial que irá julgar as contas da Prefeitura de Manaus, referentes aos exercícios de 2022 e 2023. O anúncio foi feito nesta terça-feira (5), durante a 22ª Sessão Ordinária do Pleno da Corte.
A sessão será conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM.
Nos exercícios a serem julgados, os orçamentos aprovados para a administração municipal foram da ordem de R$ 7,1 bilhões em 2022 e R$ 8,5 bilhões em 2023, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). As contas dizem respeito à gestão fiscal, investimentos, aplicação de recursos públicos e cumprimento de metas legais e constitucionais nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
Os documentos encaminhados ao TCE-AM são analisados pelo relator das contas e submetidos à votação em plenário. Em caso de irregularidades, a Corte de Contas poderá recomendar que a Câmara Municipal de Manaus reprove ou aprove as contas do gestor.
*Com informações da assessoria
