Antônio Marcos estrangulou Silvane (Fotos: Divulgação)
Manaus (AM) – Antônio Marcos de Araújo Costa, 31, foi preso ao longo de segunda-feira (24), como principal suspeito do feminicídio da recepcionista Silvane Santos Costa, 25. A jovem foi encontrada com sinais de estrangulamento dentro do próprio apartamento, na rua Cristóvão Colombo, no bairro Nova Esperança, na Zona Oeste da capital amazonense.
Silvane foi vista pela última vez no dia 10 de outubro deste ano, às 16h, após retornar de um salão de beleza. A jovem estava recentemente separada e morava sozinha há quase três meses em um apartamento no terceiro andar da edificação composta por nove unidades. Antônio Marcos residia no segundo andar do prédio e costuma espreitar Silvane quando saía ou retornava de casa.
Prisão
Após prestar depoimento na Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), Antônio Marcos viajou para Curitiba, no estado do Paraná, onde já morou e tem pessoas conhecidas. Durante ação conjunta de policiais civis da DEHS e Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ele recebeu voz de prisão ao ser localizado no bairro Tatuquara, que fica a 14 quilômetros do centro da capital sulista.
O investigado foi preso no bairro Tatuquara, em Curitiba-PR (Fotos: Divulgação)
Com Antônio Marcos, os policiais encontraram o celular da vítima. O suspeito confessou que assassinou Silvane alegando que a mesma ameaçou contar para sua esposa sobre a relação extraconjugal.
De acordo com o delegado Ricardo Cunha, titular da DEHS, Antônio Marcos era obcecado por Silvane e passou a observar os passos da jovem por oito vezes. A jovem morava em um apartamento isolado do prédio, já que outra unidade estava desocupada. O prédio, por sua vez, não possui sistema de câmeras de segurança.
“Trata-se de um crime passional. O investigado era obcecado pela jovem e residia em um andar diferente do imóvel. Silvane atacada e morta por esganadura. A vítima foi encontrada sem calcinha, aparentemente, com indicativo de estupro. Não há relatos de que eles foram vistos juntos, já que o investigado alega ter uma relação extraconjugal com a vítima. O celular da jovem foi encontrado em posse dele, o que comprova ainda mais seu envolvimento no crime”, explicou o delegado Ricardo Cunha.
Antônio Marcos será transferido para Manaus e vai responder pelo crime de feminicídio. O celular da vítima passará por perícia técnica, afim de comprovar o envolvimento do suspeito no assassinato.
Lei do Feminicídio
A Lei 13.104/15 foi criada a partir de uma recomendação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, que investigou a violência contra as mulheres nos estados brasileiros entre março de 2012 e julho de 2013.
A lei alterou o Código Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio e o colocou na lista de crimes hediondos, com penalidades mais altas. No caso, o crime de homicídio prevê pena de seis a 20 anos de reclusão, mas quando for caracterizado feminicídio, a punição parte de 12 anos de reclusão.
É importante esclarecer que a Lei do Feminicídio não enquadra, indiscriminadamente, qualquer assassinato de mulheres como um ato de feminicídio. A lei prevê algumas situações para que seja aplicada:
Violência doméstica ou familiar: quando o crime resulta da violência doméstica ou é praticado junto a ela, ou seja, quando o autor do crime é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela;
Menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher: ou seja, quando o crime resulta da discriminação de gênero, manifestada pela misoginia e pela objetificação da mulher, sendo o autor conhecido ou não da vítima.
