Edital de chamamento público (Foto: Divulgação/Semacc)
Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), anunciou, nesta terça-feira (20), o edital de chamamento público nº 001/2022, para a celebração de termos de cooperação e cessão de uso de kits de casas de farinha com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O anúncio foi feito pelo secretário do órgão, Wanderson Costa, durante a 3ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
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A cessão dos kits faz parte do programa “Manaus + Agro”, lançado em 2021 pelo prefeito David Almeida, e vai atender a pequenos produtores rurais que atuam na produção de farinha, uma das cadeias prioritárias dos polos de agricultura familiar de Manaus.
De acordo com o secretário da Semacc, Wanderson Costa, esse é um avanço importante, porque leva benefícios essenciais aos produtores rurais dos nove polos que compõem o cinturão verde de Manaus.
“Estamos cumprindo uma determinação do prefeito David Almeida, para que a produção rural de Manaus possa ser de grande potência na região Norte, trazendo mais qualidade de vida para as pessoas, trazendo benefícios, principalmente ao produtor, lá na ponta, que precisa de uma atenção especial”, explicou o secretário da Semacc.
Dez kits de casas de farinha vão ser disponibilizados por meio de termos de cessão de uso, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, para as organizações da sociedade civil que se habilitarem.
Cada kit é composto por seis itens: grupo gerador de eletricidade, ralador de mandioca, prensa, torrador, bomba d’água e balança mecânica. O investimento, no valor de R$ 220 mil, é fruto de emenda parlamentar destinada pelo ex-vereador Amaury Colares.
Para Jean Carlos, conselheiro do Pólo 3 da agricultura familiar, localizado na AM-010, o anúncio do edital de chamamento público, para cessão de uso dos kits de casas de farinha, vem para ajudar os agricultores em uma atividade que é tradicional, mas que precisava desse olhar mais atencioso, que está sendo dispensado pela Semacc.
“Agradecemos ao prefeito David Almeida, ao secretário da Semacc, Wanderson Costa, que não têm medido esforços na busca de recursos para que todos esses implementos, que vão chegar com os kits de casas de farinha, possam atender ao nosso produtor rural e melhorar sua qualidade de vida”, destacou o conselheiro.
Os kits vão ser instalados em casas de farinhas comunitárias e devem atender a cerca de dez famílias em cada localidade. Segundo a diretora de Agricultura e Abastecimento da Semacc, Meyb Seixas, além da melhoria no processo de fabricação da farinha, a cessão dos kits vai beneficiar também os subprodutos da mandioca, que vão chegar mais saudáveis à mesa da população.
“Nós temos comunidades onde a fonte de renda são os subprodutos da farinha, como o pé de moleque e o beiju, por exemplo, e esses kits vão otimizar os processos, fazendo com que os produtores trabalhem de forma mais célere, e, principalmente, garantindo a segurança alimentar do produto, que vai ser produzido de forma menos artesanal e mais higiênica, já que a estrutura física das casas de farinha que vão receber os kits, também vai ser trabalhada”, explicou a diretora.
Os critérios para as OSCs se habilitarem, bem como a documentação necessária e os prazos a serem cumpridos, constam do Edital de Chamamento Público nº 01/2022, publicado no Diário Oficial do Município edição nº 5.427, do dia 16/9/2022.
Os interessados em tirar dúvidas para proceder com a habilitação podem dirigir-se à Diretoria de Agricultura e Abastecimento da Semacc, que funciona nos altos do Mercado Municipal Walter Rayol, na avenida 7 de Setembro, bairro Cachoeirinha, zona Sul, ou podem ligar para os números (92) 99206-0636 ou 98206-8492. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
*Com informações da assessoria
