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Política

TJAM mantém eleição de Roberto Cidade para presidência da Aleam

Alessandra Campêlo e Saullo Vianna já haviam apresentado pedido de desistência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na tarde de domingo (13).

A eleição de cidade aconteceu em uma sessão conturbada (Foto: Divulgação)

Manaus – O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu nesta terça-feira (15) manter a eleição da chapa de Roberto Cidade (PV) para a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Os desembargadores rejeitaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerida pelos deputados Alessandra Campêlo (MDB) e Saullo Vianna (PTB).

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A desembargadora Joana Meirelles, relatora do processo, afirmou em seu voto que o parlamento observou a norma constitucional na condução do processo e que a Constituição não prevê prazo mínimo para a realização de dois turnos de votação. O voto da relatora foi acatado por todos os desembargadores na sessão.

Alessandra e Saullo apresentaram pedido de desistência da ação na tarde de domingo (13). O Ministro Luis Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia derrubado no dia 9 a liminar do desembargador Wellington José Araújo que suspendia a eleição de Cidade como presidente da Assembleia realizada no dia (3) de dezembro.

A eleição da nova mesa diretora da Aleam ocorreu em eleição relâmpago após aprovação de PEC que alterou a Constituição Estadual. A chapa que tem Roberto Cidade com presidente e Josué Neto como vice presidente foi eleita por 16 votos a 8.