Indenização. (Foto: Divulgação/Secom)
Humaitá (AM) – O Governo do Amazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), pagou, nesta quinta-feira (4), mais 12 famílias que residiam em terrenos desapropriados para a construção do Anel Viário de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus). A equipe da Suhab atendeu os beneficiários na Escola Estadual Álvaro Maia, no bairro Novo Centenário, no município. Este foi o terceiro pagamento referente à obra, totalizando, até agora, 52 famílias indenizadas.
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O governador Wilson Lima assinou, em dezembro de 2020, o Decreto nº 43.147, declarando as terras como de utilidade pública e possibilitando a indenização dos terrenos e o avanço das obras.
Os recursos estaduais são provenientes da Secretaria de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), que já disponibilizou R$ 4.384.259,72 para pagamento de indenização dos imóveis. Os proprietários de casas e terras ao longo da obra agiram de forma colaborativa, concedendo autorização prévia para que a obra pudesse avançar.
“A Suhab, junto com a Seinfra, identifica as famílias que precisam ser retiradas, faz a entrevista, faz o cadastro social e a indenização do terreno. É uma obra que vai trazer grandes benefícios para o município, para dar um conforto maior para os moradores porque vai retirar o trânsito pesado do Centro da cidade. Representa um escoamento mais rápido da produção”, ressaltou Daniel Rocha Filho, diretor técnico da Suhab.
Benefícios
A construção do Anel Viário, também chamado de “cinturão da soja”, já apresenta mais de 70% dos trabalhos realizados. Serão 11,58 quilômetros que irão interligar Porto Velho – por meio da BR-319 – ao porto graneleiro do município.
O objetivo da obra, financiada com recursos exclusivos do Estado, é dar maior agilidade ao escoamento da produção local, que após embarque no porto, segue de balsa até o município de Itacoatiara.
“Eu acho que esse anel viário foi um projeto bem planejado para tirar o escoamento da produção por fora da cidade. Acho que é um benefício excelente para Humaitá. É o progresso que está chegando e nós, como produtores e toda a população de Humaitá, fomos beneficiados com o anel viário, que é uma obra excelente para nós”, apontou o agricultor Danilo Pinheiro, indenizado pelo Estado.
Após a conclusão, os caminhões e carretas irão trafegar por fora do perímetro urbano de Humaitá, seguindo para o porto graneleiro pelo Anel Viário, o que dará mais segurança e eficiência ao escoamento da soja proveniente de Porto Velho.
“É muito importante a abertura do anel viário, o pessoal que mora lá está ajudando, está querendo isso mesmo, porque é importante, é bom para a gente. Normalmente a gente tem muita dificuldade de receber mercadoria para Humaitá e isso vai ajudar muito na questão do crescimento da cidade mesmo’, considerou Fabíola Pinto, empresária que também recebeu pagamento nesta quinta-feira.
Avanços
O Contrato nº 057/2018, referente à obra, foi assinado em 24 de agosto de 2018, com investimento de R$ 51.835.126,77, dos quais R$ 32.669.889,12 já foram pagos à contratada para execução do Anel Viário de Humaitá.
Contudo, somente na atual gestão foi publicado o Decreto Expropriatório nº 43.147, de 3 de dezembro de 2020, no qual as terras foram declaradas como utilidade pública, permitindo, assim, a remoção das casas e indenização dos terrenos que impactavam no avanço das obras.
Anteriormente o projeto estava praticamente parado, e as famílias moradoras do entorno aguardavam definições quanto às remoções e pagamentos das indenizações por parte do Estado.
Com os avanços, nesta etapa estão sendo executados serviços de terraplenagem e colocação da laje da ponte, além de oito quilômetros com a primeira capa de pavimento asfáltico.
*Com informações da assessoria
